As compras realizadas no SurfCoachManager e processadas pela Paddle seguem a politica de reembolsos da Paddle. Quando a legislacao aplicavel conceder direitos obrigatorios adicionais, prevalecera o nivel de protecao exigido por lei.
Voce pode consultar a politica publica de reembolsos da Paddle aqui: Paddle Refund Policy.
1. Natureza do serviço
O SurfCoachManager comercializa software e servicos digitais associados a planos para treinadores, escolas e organizacoes. A Paddle atua como merchant of record nas compras concluidas por seu checkout.
2. Reembolsos gerais
Salvo quando a legislacao aplicavel exigir o contrario, as transacoes nao sao automaticamente reembolsaveis nem trocaveis. A Paddle pode conceder reembolsos quando houver direito legal aplicavel ou de forma discricionaria conforme sua politica vigente.
3. Quando um reembolso pode existir
A elegibilidade e analisada conforme a politica da Paddle e pode incluir, entre outras, estas situacoes:
- direitos obrigatorios de arrependimento, cancelamento ou reembolso previstos na legislacao aplicavel;
- defeitos tecnicos ou de produto que impeçam materialmente o acesso ao servico contratado;
- pedidos discricionarios enviados dentro do prazo publicado pela Paddle, sem garantia de aprovacao;
- exclusao de reembolsos quando houver evidencia de fraude, abuso ou comportamento manipulativo;
- perda de acesso ao produto ou servico correspondente quando um reembolso for aprovado.
4. Prazo para solicitar revisão
Os pedidos devem ser enviados dentro do prazo aplicavel publicado pela Paddle ou dentro de qualquer prazo legal obrigatorio aplicavel na jurisdicao do comprador.
5. Como solicitar um reembolso
Os pedidos de reembolso devem ser feitos pelo recibo da Paddle, pelo link "Manage subscription" ou "View receipt", ou pelo suporte da Paddle em paddle.net.
6. Renovações e cancelamento futuro
Se uma assinatura tiver renovacao, o cancelamento impede cobrancas futuras a partir do proximo periodo aplicavel, mas nao cria por si so um direito de reembolso do periodo vigente, salvo quando exigido por lei ou aprovado pela Paddle conforme sua politica.
7. Forma de restituição
Quando a Paddle aprovar um reembolso, ele sera processado preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento original e dentro dos prazos operacionais informados pela Paddle.
8. Chargebacks e disputas
Antes de abrir um chargeback ou disputa, recomendamos contatar a Paddle primeiro. Se um chargeback for iniciado, o acesso ao servico pode ser suspenso temporariamente enquanto o caso e analisado.
9. Alterações desta política
Esta pagina resume como os reembolsos se aplicam a compras do SurfCoachManager. Se houver qualquer conflito, prevalecera a politica publica de reembolsos da Paddle e a legislacao obrigatoria aplicavel.